no brasil, para ser advogado, é preciso ter o titulo de graduação como bacharel em direito, e estar regulamente inscrito nos quadros da ordem dos advogados do brasil [OAB]. a inscrição nos quadros da OAB é obtida mediante prévia aprovoção no exama de ordem, uma prova instituida por lei [estatuto da OAB - lei federal 8.906/94, artigo 8, inciso 5] que é realizada pela OAB em todo pais, trés vezes ao ano em 2006, de acordo o ministerio da educação, existiam 1,066 cursos de direito no brasil
a crianção dos cursos juridicos, uma exigência da conjuntura em face da independência nacional era uma decorrência inevitavel da miliitância liberal. em 1825, o imperador instituiria por decreto de 9 de janeiro, o ensino cursos juridicos na cidade do rio de janeiro, regido pelos estatutos elaborados por luiz josé de carvalho e melo, visconde da cachoera este curso entretantado, não chegou a ser inaugurado. questão foi retomada pelo parlamento em 1826. um projeto de nove artigos, assinado por josé cardoso pereira de melo, januario da cunha barbosa e antõnio ferreira frança, que receberia varias emendas, transformou-se ma lei de 11 de agosto de 1827, ano de fundação da faculdade de direito de olinda, depois transferida para recife, hoje vinculada a Universidade federal de penambuco [UFPE], e da faculdade de direito do largo de são francisco atualmente vinculada a Universidade de são paulo [USP]
os advogados não podem ser incritos se não estiverem no completo gozo dos direitos civis, como também em situações de insegurança dos exercicio de advogacia, ou incapazes de governar as suas posse e bens
UM ADVOGADO TEM DEVERES, DESTACANDO-SE, COMO EXEMPLO
não advogar contra literal disposição de lei, presumindo- se a boa-fé quando fundamental na iconstitucionalidade, na injustiça da lei ou pronunciamento justicial anterior,
não angariar ou captar causas, com ou sem intervenção de terceiros;
reclamar contra as violações dos direitos humanos e combaterr os abusos de autoridade
assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado
manter independência em qualquer circustância: nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nen de incorrer em impopularidade, deve o advogado no exercicio da profissão
é proibido ao advogado toda a indole de reclamo,, anuncio de publicação profisional particulamente dado a saber os nomes dos seus clientes. não deve favorecer, não deve favorecer, nem acertar conhecimento de causas a si segredadas
a constitução federal do brasil dispõe no seu artigo 133 que ¨¨ o advogado é indispensavel á adiministração da justiça sendo manifestações no exercicios da profissão no limite da lei
A LEI FEDERAL N 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 , DISPÔE SOBRE ESTATUTO DA ADVOGACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [OAB]
SEGUNDO O ART DESTA LEI, A POSTULAÇÃO A ORGÃO DO PODER JUDICIARIO É ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOGACIA, COM EXCEÇÃO DE HABEAS CORPUS. TODA VIA ON SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 1.127-8/DF CONFERIU INTEPRETAÇÃO MAIS RESTRITIVA A PRIVATIVIDADE ORIGINALMENTE PREVISTA NA LEI, EXCLUINDO DO DISPOSITIVO A POSTULAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAS E NA JUSTIÇA DO TRABALHO NESSE CASOS, A REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO FACULTATIVA
OS ADVOGADOS TAMBÉM ESTÃO SUJEITOS AO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA, EDITADO PELA OAB, QUE TRATA POR EXEMPLO, DOS DEVERES ÉTICOS, DA PUBLICIDADE E DO RELACIONAMENTO COM O CLIENTE O DESCUPRIMENTO DOS DEVERES PREVISTOS NO ESTATUTO E NO CÓDIGO DE ETICA ACARRETA SANÇOES DISCIPLINARES, APLICADAS PELA OAB.
NO BRASIL, O EXERCICIOS DA ADVOCACIA POR PESSOA NÃO LEGALMENTE HABILIDADA CONSTITUI CONTRAVENÇÃO PENAL PUNIVEL COM PRISÃO SIMPLES E MULTA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 47 DO DECRETO-LEI
RUI BARBOSA FOI ACLAMADO PATRONO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS PELO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM, EM 20 DE DEZEMBRO DE 1948 . É DOS MAIORES INTELECTUAIS DA HISTÓRIA
DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS ESTABELICIDAS PELO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AS PARTES FICARÃO PROIBIDAS DE DESCONSITUIREM ADVOGADO PRIMEIRAMENTE TER CONSTITUIDO OUTRO EM SEU LUGAR ESSA ABODARGEM DO NOVO CÓDIGO REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NO TRANSCORRER DO PROCESSO JUDICIAL
NO BRASIL O DIA DO ADVOGADO É COMEMORANDO NO DIA 11 DE AGOSTO E TAMBÉM É A DATA DE CRIAÇÃO CURSOS JURIDICOS NO BRASIL
não advogar contra literal disposição de lei, presumindo- se a boa-fé quando fundamental na iconstitucionalidade, na injustiça da lei ou pronunciamento justicial anterior,
não angariar ou captar causas, com ou sem intervenção de terceiros;
reclamar contra as violações dos direitos humanos e combaterr os abusos de autoridade
assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado
manter independência em qualquer circustância: nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nen de incorrer em impopularidade, deve o advogado no exercicio da profissão
é proibido ao advogado toda a indole de reclamo,, anuncio de publicação profisional particulamente dado a saber os nomes dos seus clientes. não deve favorecer, não deve favorecer, nem acertar conhecimento de causas a si segredadas
a constitução federal do brasil dispõe no seu artigo 133 que ¨¨ o advogado é indispensavel á adiministração da justiça sendo manifestações no exercicios da profissão no limite da lei
A LEI FEDERAL N 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 , DISPÔE SOBRE ESTATUTO DA ADVOGACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [OAB]
SEGUNDO O ART DESTA LEI, A POSTULAÇÃO A ORGÃO DO PODER JUDICIARIO É ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOGACIA, COM EXCEÇÃO DE HABEAS CORPUS. TODA VIA ON SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 1.127-8/DF CONFERIU INTEPRETAÇÃO MAIS RESTRITIVA A PRIVATIVIDADE ORIGINALMENTE PREVISTA NA LEI, EXCLUINDO DO DISPOSITIVO A POSTULAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAS E NA JUSTIÇA DO TRABALHO NESSE CASOS, A REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO FACULTATIVA
OS ADVOGADOS TAMBÉM ESTÃO SUJEITOS AO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA, EDITADO PELA OAB, QUE TRATA POR EXEMPLO, DOS DEVERES ÉTICOS, DA PUBLICIDADE E DO RELACIONAMENTO COM O CLIENTE O DESCUPRIMENTO DOS DEVERES PREVISTOS NO ESTATUTO E NO CÓDIGO DE ETICA ACARRETA SANÇOES DISCIPLINARES, APLICADAS PELA OAB.
NO BRASIL, O EXERCICIOS DA ADVOCACIA POR PESSOA NÃO LEGALMENTE HABILIDADA CONSTITUI CONTRAVENÇÃO PENAL PUNIVEL COM PRISÃO SIMPLES E MULTA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 47 DO DECRETO-LEI
RUI BARBOSA FOI ACLAMADO PATRONO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS PELO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM, EM 20 DE DEZEMBRO DE 1948 . É DOS MAIORES INTELECTUAIS DA HISTÓRIA
DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS ESTABELICIDAS PELO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AS PARTES FICARÃO PROIBIDAS DE DESCONSITUIREM ADVOGADO PRIMEIRAMENTE TER CONSTITUIDO OUTRO EM SEU LUGAR ESSA ABODARGEM DO NOVO CÓDIGO REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NO TRANSCORRER DO PROCESSO JUDICIAL
NO BRASIL O DIA DO ADVOGADO É COMEMORANDO NO DIA 11 DE AGOSTO E TAMBÉM É A DATA DE CRIAÇÃO CURSOS JURIDICOS NO BRASIL
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